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14 de Dezembro de 2010

AUTVIS na Jornada de Direito Autoral

AUTVIS participa da Jornada de Direito Autoral

 

A AUTVIS, representada pela Gerente de Operações, Fabiana Garreta, participou no início do mês de dezembro da 2ª mesa de debates no evento Jornada de Direito Autoral, realizado em parceria pelo Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), Ministério da Cultura (MinC) e Fundação Nacional de Artes (Funarte). Na mesa redonda, estava em debate a polêmica relacionada à questão do direito autoral nas artes visuais, tema que foi muito discutido no ano de 2010, com a publicação do anteprojeto de lei criado pelo MinC.

 

Por meio de exemplos, Fabiana Garreta explicou como a gestão coletiva dos direitos autorais desses artistas vem dando certo no Brasil sob a administração da AUTVIS, com valores bons para autores das obras e usuários. A Gerente de Operações citou exposições de sucesso recentes, como Matisse, Chagall e Andy Warhol, contrariando a dificuldade encontrada em casos específicos no país, como ocorridos recentemente com herdeiros. Os integrantes da mesa e os participantes mostraram-se entusiasmados com a possibilidade de negociação apresentada pela associação, uma realidade que a AUTVIS já vem trabalhando há algum tempo.

 

Além disso, Fabiana Garreta trouxe ao debate a alteração do artigo 38 do anteprojeto, que prevê a taxa de 3% para o artista sobre a revenda da obra, e não mais 5% sobre a diferença da revenda, o que dificultava o cálculo, muito também pela mudança de moeda vigente ao longo dos anos. Para Fabiana o saldo do debate foi muito bom. “Mostramos que a gestão coletiva no Brasil é viável, assim como o recolhimento dos valores referentes aos direitos autorais. Trouxemos maior conscientização do tema tanto para o artista quanto para o usuário”, disse.


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Participantes da mesa (foto):

Vanda Klabin: Historiadora, Museóloga e curadora de Arte

Marcos Alves de Souza: Diretor de Direitos Intelectuais da Secretária de Políticas Culturais no Minc.

Felipe Chaimovich: Curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM



Crédito da foto: Flávia Prats.


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Matisse, Warhol e Chagall são representados pela AUTVIS.

Autor: Pedro Nuin - Linhas Comunicação

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